Ação revisional de contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Juros legais.

Condenada seguradora que negou apólice por considerar roubo caso fortuito

Ação de cobrança

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública

Agravo de Instrumento.

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.

O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, através da r. sentença de fls. 3913/3923, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes, em parte, os pedidos.

Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa

Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.

Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro

A decisão é da Quinta Turma.

Questões de Direito Tributário

Questões comentadas de direito tributário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Dispensa de Licitação. Ação Penal. Justa Causa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

MP indicia Palocci por quatro crimes

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que descaracterizou o contrato por obra certa firmado entre o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil.

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Contrato de safra não pode ser utilizado em atividade permanente

Contrato de safra só pode ser admitido para serviços em que se justifique a predeterminação do prazo, pela natureza do cultivo ou pela transitoriedade da atividade

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Turma determina que Sul América mantenha plano de seguro de vida na forma da contratação